O navio “Olutorsky” ucraniano com bandeira camaronesa apreendido recentemente, na baía do Lobito, na província de Benguela,com 1250 toneladas de peixe diverso, entre as quais 800 de carapau, numa altura é que está proibida o pescado do peixe em questão dado o período de veda que se observa desde junho e Agosto, continua a não acatar as ordens das autoridades angolanas em descarregar o produto mesmo depois do mandato de captura, emitido pela PGR, procuradoria-geral da república angolana.
| Por Osvaldo Luimbi Zacarias |
Segundo o director provincial da Agricultura e Pescas,José Gomes da Silva, o ministério das pecas já mostrou ao capitão da tribulação as normas que reagem as pescas, mas ainda assim os mercadores apresentam resistência em liberar as toneladas de peixes, José Gomes, disse também que o processo está na justiça e tudo se está a fazer para o devido descarregar do pescado.
Já a Secretária do Estado das Pescas, Esperança Costa, afirmou, ontem, que o produto será apreendido e confiscado pelo governo, pois, abriu-se um processo de infracção administrativa, ressalvou que, está agora a ser movido um processo para o proprietário do navio que é ucraniano, mas diz ser camaronês,pagar uma multa, orçado em 500 milhões de Kwanzas.
Correlação as toneladas de peixe diversos, Esperança Costa, falou que no mesmo processo de infracção consta à apreensão do pescado, e que que será colocado e armazenado em terra num local a indicar pelo Ministério da Agricultura e Pescas.
Para Esperança Costa, as leis dos recursos biológico aquáticos são claras e tal com as medidas de gestão e veda no que tange infracções, concluiu, todo processo foi feito para que de facto a lei seja cumprida.
As infracções cometidas por pescadores artesanais estão relacionadas com a transgressão das milhas estipuladas pelo ministério, cerca de quatro, falta de documentos e pagamento das taxas e a ausência de equipamento de segurança.
Esperança Costa,esclareceu que as medidas já fom aplicadas, caso surja outros desenvolvimento não será mais de responsabilidade do sector das pescas, mas sim serão medidas ligadas a inspeção e investigação.
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