Delegado da justiça culpa cidadãos na aquisição ilegal de nacionalidade e inocenta funcionarios

O delegado da Justiça e dos Direitos Humanos no Huambo, Ernesto Estêvão Pedro, afirmou hoje, nesta cidade, que os cidadãos em geral, são os principais culpados dos casos de aquisição de nacionalidade, de forma ilegal, por parte de estrangeiros, ao contrário do que se pensa ser os profissionais do sector.

| Por: Valentino Kulivela Yequenha (Jornalista da Angop-Huambo), Revisão Técnica: Osvaldo Luimbi Zacarias | 03 Julho de 2020 | Política.

O responsável disse que são os cidadãos nacionais, no geral, que proporcionam aos estrangeiros, meios para aquisição de documento que lhe habilite à nacionalidade angolana.
O responsável explicou que para obterem tais documentos, sobretudo o bilhete de identidade, os estrangeiros usam artimanhas com o envolvimento de nacionais, apresentando uma certidão verdadeira, mas que pertence a um angolano.
“O que sucede é que quem se regista é o cidadão nacional que vende ao estrangeiro, numa soma acima de 70 mil kwanzas e que o contrário é raro um estrangeiro requerer o seu registo nas conservatórias, salvo por vias legais permitidos”, continuou.
Segundo o responsável, esta situação contrasta os argumentos, segundo os quais eram os profissionais do sector da justiça que inviabilizavam o processo de aquisição de nacionalidade por parte dos estrangeiros.
Em termos de dados, para fundamentar a sua posição, informou que durante o ano em curso foram frustradas mais de 20 casos de tentativas de aquisição de nacionalidade por parte de estrangeiros, nos postos de identificação, quando tentavam, mediante certidões de angolanos, emitir os seus bilhetes de identidade.
Acrescentou que os referidos casos estão, nesta altura, a ser investigados pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), na esperança de que sejam responsabilizados os seus autores.
Fez saber que os mesmos casos foram detectados em função das técnicas de investigação desenvolvidas pelos profissionais dos postos de identificação, facto que tem desencorajado os seus actores.
Referiu que estes casos, a que se juntam os de duplicação de registos, são motivados pelo facto do sistema de registo civil não estar integrado numa base de dados, a semelhança dos postos de identificação, o que permitiria um maior controlo dos processos.
Por este facto considerou ser urgente a criação de uma base de dados para o sector dos registos civil, onde as informações converjam e se evite que cidadãos optem por duplicação e falsificação dos seus dados.